Política de Privacidade e Termos de Uso
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Política de Privacidade e Termos de Uso
A Sete Táxi Aéreo estabelece a Política de Privacidade e Termos de Uso em conformidade com as legislações internacional, respeitando assima privavidade dos seus usuários.
- Além disso, protege os dados dos usuários em sistemas e banco de dados seguros.
- Ao mesmo tempo, a empresa garante que somente as pessoas autorizadas tenham acesso aos dados.
- A Sete Táxi Aéreo descreve sua Política de Privacidade e práticas relativas à informação (e também mensagens).
- Ela classifica os tipos de informações que são recebidas, coletadas, usadas e como são divulgadas tais informações.
- O usuário concorda com as práticas relativas a dados, inclusive com a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de informações.
- As regras estão em conformidade com o país de origem, de início, parada ou destino do voo.
- Reconhecemos as leis, regulamentos e normas do país, a qual as informações são armazenadas ou tratadas podem ser diferentes das existentes no país de origem.
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TERMOS DE USO
- Cadastro – A central de fretamento recebe todos os cadastros realizados por esse site. No site da Sete Táxi Aéreo o cadastro armazena: nome, telefone, e-mail, tipo de voo, origem, destino e outros relacionados à missão.
- Idade – Não aplica idade mínima para acesso ao site. As legislações exigem a idade mínima de 16 (dezesseis) anos ou mais para assinar o Contrato de Serviços.
- Por conseguinte, cumprimos as legislações aplicáveis ao transporte aeromédico e táxi aéreo executivo, com o fim de atender todos os requisitos regulamentares.
- Dispositivos e Software – A Sete Táxi Aéreo disponibiliza ao usuário acesso ao site e as informações através dos dispositivos do próprio usuário. No entanto, enquanto esteja utilizando os serviços, o usuário autoriza o envio e o download dados.
- Tarifas e Impostos – O usuário é responsável por todos os planos de dados da operadora, tarifas e impostos associados ao uso de dados e acesso ao site.
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DADOS COLETADOS
- Registros de Acesso – Coleta automática de registros de acesso, que incluem o endereço de IP, data e hora, tipo de equipamento utilizado, interações com as páginas, tempo de acesso em cada página, interações entre as redes sociais, localização e característica dos dispositivos, sistemas operacionais utilizados, dados como idade, profissão e outros. Esses dados são gerenciados por ferramentas Google e outros, visando oferecer inteligência de mercado. As comunicações com o site podem gerar:
- Coleta de comportamento;
- Distinguir usuários únicos;
- Determinar qual domínio avaliar;
- Controlar a taxa de solicitação;
- Lembrar o número e o horário das visitas anteriores;
- Lembrar as informações de origem de tráfego;
- Analise do início e o término de uma sessão.
- Registros de Acesso – Coleta automática de registros de acesso, que incluem o endereço de IP, data e hora, tipo de equipamento utilizado, interações com as páginas, tempo de acesso em cada página, interações entre as redes sociais, localização e característica dos dispositivos, sistemas operacionais utilizados, dados como idade, profissão e outros. Esses dados são gerenciados por ferramentas Google e outros, visando oferecer inteligência de mercado. As comunicações com o site podem gerar:
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POLÍTICAS E TERMOS
- Licito e Aceitável – O site e os serviços da Sete Táxi Aéreo devem ser acessados e usados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Evitando de todas as formas:
- ações a fim de violar, apropriar-se indevidamente ou infringir direitos da Sete Táxi Aéreo;
- atividades com o fim de prejudicar usuários ou terceiros, inclusive direitos de privacidade, publicidade, propriedade intelectual e outros;
- de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos, ou instigando ou incentivando condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes violentos;
- envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas;
- para se passar por outrem;
- para enviar comunicações falsas, ilícitas ou não permitidas; ou
- de forma a envolver o uso não pessoal / profissional dos serviços, a menos que esteja autorizado.
- Licito e Aceitável – O site e os serviços da Sete Táxi Aéreo devem ser acessados e usados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Evitando de todas as formas:
Prejuízo à Sete Táxi Aéreo ou aos Usuários
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- Não acesso, uso, cópia, adaptação, modificação, elaboração de trabalhos derivados, distribuição, licença, sublicença, transferência, execução ou qualquer forma de exploração, (ou ajudará terceiros a fazê-lo), em suma, serviços de maneira não permitida ou não autorizada, ou de forma a prejudicar ou onerar sistemas, usuários ou terceiros, inclusive, seja diretamente ou mediante automação:
- fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou extrair códigos do site / serviços;
- ações a fim de enviar, armazenar ou transmitir vírus ou outros códigos nocivos usando o site / serviços;
- atividades com o fim de obter ou tentar obter acesso não autorizado ao site / serviços ou sistemas;
- atos com o propósito de interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do site / serviços;
- coletar informações de ou sobre os usuários de maneira não permitida ou não autorizada;
- vender, revender, alugar ou cobrar pelos serviços; ou
- distribuir ou disponibilizworar layout, fotos, textos ou informações parciais ou totais do site / serviços.
- Não acesso, uso, cópia, adaptação, modificação, elaboração de trabalhos derivados, distribuição, licença, sublicença, transferência, execução ou qualquer forma de exploração, (ou ajudará terceiros a fazê-lo), em suma, serviços de maneira não permitida ou não autorizada, ou de forma a prejudicar ou onerar sistemas, usuários ou terceiros, inclusive, seja diretamente ou mediante automação:
Serviçoes de Terceiros e Licenças
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- Serviços de Terceiros – Os serviços podem permitir que terceiros tenha acesso aos seus dados, de forma controlada, e repassada por essa empresa. É o caso de empresas de ambulâncias, hospitais, órgãos regulamentares para os voos e outras envolvidas diretamente no transporte aeromédico ou táxi aéreo executivo.
- Licenças – A Sete Táxi Aéreo não possui responsabilidade sobre nenhuma licença de uso dos softwares de terceiros.
- Mesmo que sejam navegadores, plugins e outros, ainda que sejam adquiridas de formas oficiais, usados no momento que tenha acesso ao site, ou conteúdo gerado por essa empresa.
- Direitos Sete Táxi Aéreo – Sete Táxi Aéreo é detentora de todos os direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do serviço, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados ao site / serviços. A Sete Táxi Aéro declara a proibição desses elementos com direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do site / serviço, fotos, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual sem autorização expressa.
Part 2
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- Limitação de Responsabilidade A Sete Táxi Aéreo, não se responsabiliza por lucros cessantes, tanto quanto prejuízos emergentes, indenizações punitivas e outros, ou por consequência, qualquer tipo de danos especiais ou indiretos decorrentes ou relativos a Política de Privacidade e Termos de Uso, site / serviços, recursos e outros aqui apresentados, ainda que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
- Disponibilidade de nossos serviços – A empresa irá interromper os serviços, caso seja necessário manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamento. Essa empresa pode descontinuar alguns ou todos os serviços, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento. Eventos fora do controle podem afetar o acesso ao site / serviços, como caso fortuito ou força maior.
- Rescisão – A empresa, da mesma forma, pode realizar modificações, bem como o encerramento do acesso o uso do site / serviços a qualquer momento e por qualquer motivo.
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei N° 13.709/2018, se aplica às atividades de tratamento de dados pessoais, sob a legislação brasileira, com fundamentos internacionais, e complementa a Política de Privacidade e Termos de Uso.
- O usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além da ciência da forma com que os mesmos são tratados.
- A Sete Táxi Aéreo é a controladora de dados responsável pelas informações. O usuário pode solicitar essas informações ou solicitar qualquer mudança em relação aos seus dados entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
Direitos
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- Entre os direitos do usuário relativos a proteção de dados e a LGPD, destacam:
- Direito de acesso – O usuário pode requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais armazenados.
- Direito de retificação – O usuário, a qualquer momento, pode solicitar a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos, dentro da sua validade, desde que o mesmo não implique mudanças em itens regulamentares ou legislativos.
- Direito de exclusão – O usuário pode solicitar a exclusão dos dados pessoais retidos. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores da Sete Táxi Aéreo, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como obrigação legal de retenção dos dados, necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e outros.
- Direito de oposição ao processamento – O usuário pode contestar onde e em que contexto os seus dados pessoais foram tratados e para quais finalidades.
- Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação – O usuário pode solicitar a suspensão do processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:
- precisão dos dados;
- manutenção desnecessária dos dados,
- Direito de retirar o consentimento – O usuário tem o direito de retirar o consentimento em relação a termos desta Política de Privacidade e Termos de Uso, desde que isso não afete a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente, com a ciência de que em casos específicos não há possibilidade de execução dos serviços sem os dados.
- Direito a revisão de decisões automatizadas – O usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem interesses. Solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e garantir direito de acesso aos dados.
- Entre os direitos do usuário relativos a proteção de dados e a LGPD, destacam:
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DISPOSIÇÕES GERAIS
- A menos que haja disposição pelo contrário ao contrato assinado, o aceite da política portanto se sobrepõe a qualquer outro documento, posicionamento ou acordo.
- Nossos serviços não serão usados em países onde tais atos violem dispositivos da legislação local ou sujeitem a empresa à legislação de outro país. Fica reservado o direito de limitar os serviços em qualquer país.
- Qualquer alteração ou renúncia aos termos da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso requer solicitação e autorização expressa das mesmas pela Sete Táxi Aéreo.
- Nesse sentido, é possível que o site sofra alterações nas novas versões.
- A Sete Táxi Aéreo, a saber, resguarda o direito de ceder todos os direitos e obrigações regidos por esta Política de Privacidade, assim como os Termos de Uso com o propósito de:
- atender a criação de filiais, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros;
- transferir os dados do usuário as empresas filiais, entidades sucessoras ou novos proprietários.
- O uso do site e serviços segue a boa fé e trabalho contínuo, nesse sentido não oferece garantias expressas ou tácitas do seu funcionamento.
- A Sete Táxi Aéreo não se responsabiliza pelos itens abaixo:
- não responsabilidade em garantias de comercialidade, adequação a um fim específico ou propriedade;
- não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
- Além disso, não oferece garantia que as informações fornecidas sejam exatas, estejam completas ou sejam úteis; que os serviços funcionarão sem interrupções ou atrasos.
- Em resumo, a Sete Táxi Aéreo não se responsabiliza pelo controle sobre a forma que os usuários usam os serviços, ou os recursos, e até mesmo as informações repassadas pelos mesmos.
- Os médicos que tem parceria com a Sete Táxi Aéreo, no entanto poderão ter acesso os resultados de exames e outras informações do paciente.
Parte 2
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- O usuário não transferirá seus direitos ou obrigações desta Política de Privacidade e Termos de Uso para outra pessoa. Esses termos não criam direitos de terceiro beneficiário.
- Nada nesta Política de Privacidade e Termos de Uso são superiores as legislações vigentes no país que o usuário esteja utilizando o site / serviço no momento.
- A empresa assume o compromisso de, caso alguma cláusula desta Política de Privacidade e Termos de Uso seja considerada ilícita, nula ou inexequível, por qualquer motivo, ela será considerada independente de nossos termos e não afetará a validade e a exequibilidade das cláusulas remanescentes.
- Ficam reservados todos os direitos não expressamente concedidos. Em certas jurisdições, o usuário pode ter direitos legais como consumidor, e a Política de Privacidade e Termos de Uso não se destinam a limitar tais direitos legais.
- Podemos divulgar os comentários, depoimentos ou sugestões realizadas pelos usuários de forma expressa, sem qualquer obrigação de remunerá-lo, ou sem prévio aviso, assim como, sem necessidade de solicitar autorização do usuário.
- Os dados cadastrais utilizados nesse site ou outros sistemas, incluindo redes sociais, são específicos para formalização de contratos, propostas e acompanhamento comercial.
- Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso do site é de sua exclusiva e integral responsabilidade.
- A Sete Táxi Aéreo se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do site / serviços, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário.
Outros
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- A Sete Táxi Aéreo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no site, assim como não será responsável por qualquer ataque cibernético, vírus ou algo parecido, que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
- Os conteúdos multimídia compartilhados nas redes sociais não terão o controle de privacidade do site. Ou seja, esses conteúdos não estarão sob vigência da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, passando a estar sob a vigência dos Política de Privacidade e Termos de Uso das respectivas redes sociais.
- A Sete Táxi Aéreo, se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos dados do usuário, por terceiros autorizados ou não autorizados.
- Os médicos ou qualquer pessoa autorizada a acessar exames e outras informações dos pacientes, acompanhantes e passageiros, possui inteira responsabilidade do compartilhamento responsável dessas informações, compartilhando apenas entre as equipes médicas do hospital de origem e destino, e ambulâncias terrestres.
- Manteremos as informações, cumprindo os requisitos de todos os órgãos regulamentares que regem o transporte aeromédico e o táxi aéreo executivo.
- É recomendável verificar esta página frequentemente, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior.
- Ao concordar, o usuário submeter-se automaticamente a Política de Privacidade e Termos de Uso e condições estabelecidos pelo presente Política de Privacidade e Termos de Uso.
- A Sete Táxi Aéreo poderá alterar a Política de Privacidade sem prévio aviso, mantendo sempre a última versão salva no endereço disponibilizado.
- A continuação do uso dos site e/ou serviços, evidencia a aceitação da Política de Privacidade e Termos de Uso aqui exposta.
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FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].